Requerimento nº 325 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
325
Data de Apresentação
10/09/2018
Número do Protocolo
1459
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA À ACI - MOCOCA QUE RETIRE A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEFICÁCIA DE LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
Indexação
SOLICITA À ACI - MOCOCA QUE RETIRE A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEFICÁCIA DE LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
Observação
SOLICITA À ACI - MOCOCA QUE RETIRE A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEFICÁCIA DE LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.