Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2004
Número
1
Data de Apresentação
09/01/2004
Número do Protocolo
10
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
projeto de lei comp nº001-2004
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº2.805, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997, PARA AUTORIZAR A TRANSFORMAÇÃO DA CESSÃO DE USO COM ENCARGOS, EM DOAÇÃO, DOS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL II, DE POSSE DA EMPRESA LUMATEC COMERCIAL LTDA.
Indexação
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº2.805, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997, PARA AUTORIZAR A TRANSFORMAÇÃO DA CESSÃO DE USO COM ENCARGOS, EM DOAÇÃO, DOS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL II, DE POSSE DA EMPRESA LUMATEC COMERCIAL LTDA.
Observação
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº2.805, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997, PARA AUTORIZAR A TRANSFORMAÇÃO DA CESSÃO DE USO COM ENCARGOS, EM DOAÇÃO, DOS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL II, DE POSSE DA EMPRESA LUMATEC COMERCIAL LTDA.