Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2004
Número
9
Data de Apresentação
01/03/2004
Número do Protocolo
328
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº2000 DE 21 DE SETEMBRO DE 1990 E A LEI Nº2.075 DE 04 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A LEI Nº2000 DE 21 DE SETEMBRO DE 1990 E A LEI Nº2.075 DE 04 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
ALTERA A LEI Nº2000 DE 21 DE SETEMBRO DE 1990 E A LEI Nº2.075 DE 04 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.