Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
43
Data de Apresentação
02/08/2004
Número do Protocolo
1606
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA PELA UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS MUNICIPAIS NAS DATAS EM QUE ES LEI ESPECIFICA.
Indexação
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA PELA UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS MUNICIPAIS NAS DATAS EM QUE ES LEI ESPECIFICA.
Observação
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA PELA UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS MUNICIPAIS NAS DATAS EM QUE ES LEI ESPECIFICA.