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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2004

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2004

Número

13

Data de Apresentação

02/04/2004

Número do Protocolo

157

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

11344_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A REPASSAR VALORES DECORRENTES DE CONVÊNIOS CELEBRADOS NO EXERCÍCIO DE 2004, COM AS ENTIDADES ASSISTÊNCIAS DO MUNICÍPIO.

    Indexação

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A REPASSAR VALORES DECORRENTES DE CONVÊNIOS CELEBRADOS NO EXERCÍCIO DE 2004, COM AS ENTIDADES ASSISTÊNCIAS DO MUNICÍPIO.

    Observação

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A REPASSAR VALORES DECORRENTES DE CONVÊNIOS CELEBRADOS NO EXERCÍCIO DE 2004, COM AS ENTIDADES ASSISTÊNCIAS DO MUNICÍPIO.
    Protocolo: 157/2004, Data Protocolo: - Horário:

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 3.410, de 15 de maio de 2004
    OpenAPI