Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2005
Número
9
Data de Apresentação
02/05/2005
Número do Protocolo
1047
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº047 DE 04 DE MAIO DE 2000, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº179, DE 21 DE MARÇO DE 2005, PARA AUTORIZAR A TRANSFORMAÇÃO DA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM DOAÇÃO, DO IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONCEDIDO AO GRUPO ARCO-IRIS- GRUPO DE APOIO AO COMBATE E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA.
Indexação
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº047 DE 04 DE MAIO DE 2000, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº179, DE 21 DE MARÇO DE 2005, PARA AUTORIZAR A TRANSFORMAÇÃO DA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM DOAÇÃO, DO IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONCEDIDO AO GRUPO ARCO-IRIS- GRUPO DE APOIO AO COMBATE E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA.
Observação
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº047 DE 04 DE MAIO DE 2000, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº179, DE 21 DE MARÇO DE 2005, PARA AUTORIZAR A TRANSFORMAÇÃO DA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM DOAÇÃO, DO IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONCEDIDO AO GRUPO ARCO-IRIS- GRUPO DE APOIO AO COMBATE E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA.