Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2005
Número
2
Data de Apresentação
03/01/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA IMOBILIÁRIA MUNICIPAL, A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO KM 275 DA RODOVIA SP-340, AO DRE/SP - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Indexação
AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA IMOBILIÁRIA MUNICIPAL, A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO KM 275 DA RODOVIA SP-340, AO DRE/SP - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Observação
AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA IMOBILIÁRIA MUNICIPAL, A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO KM 275 DA RODOVIA SP-340, AO DRE/SP - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO.