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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2015

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2015

Número

71

Data de Apresentação

14/12/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

projeto_lei_71_2015.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA, COM O OBJETIVO DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO.

    Indexação

    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA, COM O OBJETIVO DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO.

    Observação

    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA, COM O OBJETIVO DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO.

    OpenAPI