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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2014

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2014

Número

39

Data de Apresentação

31/03/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

projeto_lei_39_2014.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº4.229 DE 27 DE ABRIL DE 2012.

    Indexação

    ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº4.229 DE 27 DE ABRIL DE 2012.

    Observação

    ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº4.229 DE 27 DE ABRIL DE 2012.

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 4.405, de 03 de abril de 2014
    OpenAPI