Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2003

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2003

Número

38

Data de Apresentação

15/12/2003

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA A PERMUTA DA ÁREA DE POSSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA COM ÁREA DE POSSE DE PEDRO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    OpenAPI