Moção nº 175 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2019
Número
175
Data de Apresentação
11/11/2019
Número do Protocolo
2119
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de Apoio ao Projeto de Lei nº 1104, de 2019 de autoria do Dep. Estadual Vinicius Camarinha – PSB, que propõe a adequação da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias aos termos do §4º do art. 9º-A da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, no âmbito do Estado de São Paulo.
Indexação
Observação