Emenda nº 14 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
14
Data de Apresentação
16/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emendas impositivas parlamentares: ANEXO X do SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2019.
EMENDAS IMPOSITIVAS – ARTIGO 139-A DA LOM
EMENDAS IMPOSITIVAS – ARTIGO 139-A DA LOM
Indexação
orçamento; loa 2020
Observação