Emenda nº 25 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2018
Número
25
Data de Apresentação
07/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(RETIRADO PELO AUTOR) EMENDA N° 01 - SUBSTITUTIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 031/2018: ALTERAR OS INCISOS II e III DO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI N° 031/2018
Indexação
Observação