Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
02/03/2020
Número do Protocolo
284
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Márgara Beatriz Bianchezi de Oliveira.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada