Requerimento nº 94 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
94
Data de Apresentação
13/04/2020
Número do Protocolo
440
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal adoção das medidas necessárias para que se constitua, o mais rápido possível, o Conselho Municipal de Políticas Culturais, conforme a lei nº 4.455 de 03 de dezembro de 2014.
Indexação
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal adoção das medidas necessárias para que se constitua, o mais rápido possível, o Conselho Municipal de Políticas Culturais, conforme a lei nº 4.455 de 03 de dezembro de 2014.
Observação
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal adoção das medidas necessárias para que se constitua, o mais rápido possível, o Conselho Municipal de Políticas Culturais, conforme a lei nº 4.455 de 03 de dezembro de 2014.