Logo Câmara Municipal de Mococa - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2000

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2000

Número

8

Data de Apresentação

28/02/2000

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA QUE OS CONCESSIONÁRIOS DE LOTES URBANIZADOS DO CONJUNTO HABITACIONAL NELSON NIERO, EDIFICAREM ÁREA MINIMA DE - 30M².

    Indexação

    Observação

    OpenAPI