Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1999
Número
44
Data de Apresentação
31/05/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Outros
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ARCO-IRIS.
INTERESSADO: MARCIA ROTTA.
INTERESSADO: MARCIA ROTTA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada