Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
42
Data de Apresentação
19/05/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PROTOCOLO DE LIBERAÇÃO DA UTI MÓVEL TERRESTRE A TODAS AS UNIDADE DE REFERENCIA DO SISTEMA E CENTRAL REGULADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada