Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2005
Número
6
Data de Apresentação
04/02/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA, PARA REPASSE DE VERBAS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada