Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2009

Número

98

Data de Apresentação

06/07/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE DA OBRIGAÇÃO DA EMPRESA QUE ADMINISTRA O CINE MOCOCA, E DE OUTRA EMPRESA QUE VIER A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A CEDER GRATUITAMENTE, 02 (DOIS) MINUTOS ANTES DAS SESSÕES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS SÓCIO - EDUCATIVAS.

    Indexação

    Observação