Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
86
Data de Apresentação
13/05/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA AO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Indexação
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA AO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Observação
Autoriza a doação de bem móvel que especifica ao Departamento de Águas e Energia Elétrica da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.
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