Indicação nº 171 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
171
Data de Apresentação
15/03/2021
Número do Protocolo
572
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo instituição de sistema de rotatividade, para atendimento de consumidores e usuários de serviços públicos, conforme numeração final do CPF, como medida de enfrentamento do COVID-19.
Indexação
Observação