Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
108
Data de Apresentação
09/09/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES, PRAÇAS ESPORTIVAS E DE LAZER PERTENCENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MOCOCA, DENOMINADO “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES, PRAÇAS ESPORTIVAS E DE LAZER PERTENCENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MOCOCA, DENOMINADO “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para implantação do Programa de adoção de Áreas Verdes, Praças Esportivas e de Lazer pertencente ao Poder Público Municipal de Mococa, denominado “Adote uma Praça” e dá outras providências.