Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
109
Data de Apresentação
16/09/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS E CRIA O NÚCLEO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS E CRIA O NÚCLEO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS.
Observação
Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos e Cria o Núcleo de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos.