Emenda nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
12/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01 - PROJETO DE LEI N° 022/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° , §1° , DO PROJETO DE LEI N° 022/2021.
Indexação
Observação