Indicação nº 302 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
302
Data de Apresentação
21/06/2021
Número do Protocolo
1628
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo a obrigatoriedade de, nos novos loteamentos aprovados que não deram início às obras ou que ainda estejam em construção, serem instaladas iluminação pública em LED, construção de calçadas ecológicas e toda pavimentação impermeável.
Indexação
Observação