Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 1991

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1991

Número

78

Data de Apresentação

04/06/1991

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fica o Sr. Prefeito municipal de Mococa autorizado a doar gleba de terreno, com o perímetro de 48.000m² na área urbana de nossa cidade, para o fim específico de construção do Conjunto Poliesportivo do Trabalhador, ser executado pelo Departamento Competente do Serviço Social da Indústria - Sesi - Órgão da Federação das Industrias do Estado de São Paulo.

    Indexação

    Observação