Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
108
Data de Apresentação
12/08/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica concedido aos Funcionários Efetivos, Servidores Inativos, pensionistas e nomeados em Comissão, um abono no valor de CR$ 12.000,00 a ser pago no dia 21 de agosto de 1991.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada