Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
129
Data de Apresentação
20/09/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica estabelecida para os serviços da Pref. Municipal de Mococa uma Garantia de Remuneração Mínima GRM nos meses de set a dez/91 valor Cr$ 42.000,00.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada