Indicação nº 46 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
46
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
2883
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, a revisão do normativo que estabelece o período de quarentena para os professores contratados por meio de Processo Seletivo Simplificado na rede municipal de ensino.
Indexação
Observação