Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1989
Número
7
Data de Apresentação
28/02/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Alterações e inclusões de dispositivos à lei 1703 de 18/09/1987- Estatuto do Magistério Público Municipal.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada