Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
152
Data de Apresentação
28/12/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre utilização de verbas para combate e prevenção de epidemia de dengue.
Concede abono de Cr$ 5.000,00 aos funcionários efetivos, serv. inativos pensionistas e nomeados em comissão a ser pago com o salário de dezembro de 1990.
Concede abono de Cr$ 5.000,00 aos funcionários efetivos, serv. inativos pensionistas e nomeados em comissão a ser pago com o salário de dezembro de 1990.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada