Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1997
Número
1
Data de Apresentação
13/01/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica concedido a todos os Funcionários e servidores Efetivos, inativos, pensionistas e nomeados em comissão da Prefeitura municipal de Mococa, um reajuste salarial de 14% ( quatorze por cento ) como pagamento de resíduo de salários, incidindo sobre as suas remunerações e vantagens percebidas em dezembro de 1996.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada