Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1996
Número
29
Data de Apresentação
15/04/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica concedido aos Funcionários e Servidores Efetivos e Inativos, pensionistas e nomeados em Comissão da Prefeitura Municipal de Mococa, um reajuste de 6% (seis por cento) sobre suas remunerações e vantagens a partir de 1° de fevereiro de 1996.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada