Indicação nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei que institui o Sistema de Proteção, Respeito e Cuidado às Mães de Natimorto e com Óbito Fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS e na rede privada no município de Mococa, e dá outras providências.
Indexação
Observação