Indicação nº 108 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

108

Data de Apresentação

05/05/2025

Número do Protocolo

1402

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo projeto de lei que dispõe sobre a concessão do direito ao transporte escolar gratuito aos alunos das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs) Francisco Garcia e João Baptista de Lima Figueiredo, bem como da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo - FATEC Mococa - Mário Robertson de Sylos Filho (Minuta anexa).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1402/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 10:48:07