Indicação nº 132 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
132
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
1542
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Senhor Prefeito a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte (PMIE), com base na Lei Federal nº 11.438/06, para fomentar projetos esportivos e paradesportivos no município.
Indexação
Observação