Requerimento nº 545 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
545
Data de Apresentação
17/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N. 545/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA EDIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº.5.028 DE 02/09/2016, QUE DETERMINA A NÃO APLICABILIDADE DO INCISO I AO VII DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL N°. 444/2013.
Indexação
REQUERIMENTO N. 545/2016, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA INFORMAÇÕES A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA EDIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº.5.028 DE 02/09/2016, QUE DETERMINA A NÃO APLICABILIDADE DO INCISO I AO VII DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL N°. 444/2013.
Observação