Moção nº 311 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
311
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
4053
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de APOIO às APAEs, à FEAPAES/SP e à defesa da Educação Especializada, diante dos riscos trazidos pelo Decreto Federal nº 12.686/2025, reafirmando a importância da continuidade das escolas especiais e da liberdade de escolha das famílias.
Indexação
Observação