Requerimento nº 164 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
164
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
679
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Saúde, informações detalhadas acerca das crianças e adolescentes com deficiência no município, da disponibilidade de profissionais de apoio nas escolas e esclarecimentos sobre recursos federais e estaduais destinados às políticas de inclusão e assistência.
Indexação
Observação