Indicação nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
883
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Secretaria Estadual de Educação a inclusão, na grade curricular da rede estadual de ensino, de componentes formativos voltados às áreas de Ética, Políticas Públicas, Cidadania e Organização Social e Política do Brasil (OSPB), como medida de aprimoramento da formação cívica e educacional dos estudantes.
Indexação
Observação