Requerimento nº 37 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
37
Data de Apresentação
04/02/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI IMPLANTANDO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E INCENTIVOS, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA A RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA AOS CONTRIBUINTES DE MOCOCA, NO EXERCÍCIO DE 2012 E DEMAIS EXERCÍCIOS ANTERIORES, NESTE EXERCÍCIO DE 2013.
Indexação
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI IMPLANTANDO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E INCENTIVOS, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA A RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA AOS CONTRIBUINTES DE MOCOCA, NO EXERCÍCIO DE 2012 E DEMAIS EXERCÍCIOS ANTERIORES, NESTE EXERCÍCIO DE 2013.
Observação
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI IMPLANTANDO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E INCENTIVOS, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA A RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA AOS CONTRIBUINTES DE MOCOCA, NO EXERCÍCIO DE 2012 E DEMAIS EXERCÍCIOS ANTERIORES, NESTE EXERCÍCIO DE 2013.