Requerimento nº 924 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
924
Data de Apresentação
05/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À RESPEITO DE ISENÇÃO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - PARA IMÓVEIS DE INTERESSE SOCIAL, PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS (FEDERAL E ESTADUAL).
Indexação
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À RESPEITO DE ISENÇÃO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - PARA IMÓVEIS DE INTERESSE SOCIAL, PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS (FEDERAL E ESTADUAL).
Observação
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À RESPEITO DE ISENÇÃO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - PARA IMÓVEIS DE INTERESSE SOCIAL, PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS (FEDERAL E ESTADUAL).