Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2016
Número
66
Data de Apresentação
21/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ À MOCMAK.
Indexação
CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ À MOCMAK.
Observação
CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ À MOCMAK.
Norma Jurídica Relacionada