Requerimento nº 1089 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
1089
Data de Apresentação
09/09/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE TERRENOS DISPONÍVEIS NO DISTRITO INDUSTRIAL II. BEM COMO QUAL DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA É RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO PERÍODO DETERMINADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.739 DE 07/03/1988 QUE REGULAMENTA OS PRAZOS PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS AGRACIADAS COM TERRENOS CEDIDOS ATRAVÉS DE COMODATO NO LOCAL.
Indexação
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE TERRENOS DISPONÍVEIS NO DISTRITO INDUSTRIAL II. BEM COMO QUAL DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA É RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO PERÍODO DETERMINADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.739 DE 07/03/1988 QUE REGULAMENTA OS PRAZOS PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS AGRACIADAS COM TERRENOS CEDIDOS ATRAVÉS DE COMODATO NO LOCAL.
Observação
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE TERRENOS DISPONÍVEIS NO DISTRITO INDUSTRIAL II. BEM COMO QUAL DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA É RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO PERÍODO DETERMINADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.739 DE 07/03/1988 QUE REGULAMENTA OS PRAZOS PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS AGRACIADAS COM TERRENOS CEDIDOS ATRAVÉS DE COMODATO NO LOCAL.