Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2015
Número
4
Data de Apresentação
05/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I-B DO ARTIGO 1°, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 228, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006.
Indexação
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I-B DO ARTIGO 1°, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 228, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006.
Observação
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I-B DO ARTIGO 1°, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 228, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006.