Projeto de Resolução nº 4 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2015
Número
4
Data de Apresentação
01/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA § 1°, § 2° E § 3°, AO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO 07 DE 09 DE MAIO DE 1995.
Indexação
ACRESCENTA § 1°, § 2° E § 3°, AO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO 07 DE 09 DE MAIO DE 1995.
Observação
ACRESCENTA § 1°, § 2° E § 3°, AO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO 07 DE 09 DE MAIO DE 1995.