Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
14
Data de Apresentação
29/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MINISTÉRIOS DO TURISMO, DA CIDADES, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE E CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO)
Indexação
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MINISTÉRIOS DO TURISMO, DA CIDADES, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE E CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO)
Observação
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (Ministérios do Turismo, da Cidades, Desenvolvimento Social, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE e Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo)
Norma Jurídica Relacionada