Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
44
Data de Apresentação
29/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.526, DE 06 DE JULHO DE 2005.
Indexação
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.526, DE 06 DE JULHO DE 2005.
Observação
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AUTORIZADO PELA LEI Nº. 3.526, DE 06 DE JULHO DE 2005.
Norma Jurídica Relacionada