Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
11/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 469, DE 12 DE MAIO DE 2015. (AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU E DENOMINA O LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL COMO CONJUNTO HABITACIONAL VICENTI MARTINS.) VICENTE MARTINS MOCOCA G SÃO BENEDITO DAS AREIAS
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 469, DE 12 DE MAIO DE 2015. (AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU E DENOMINA O LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL COMO CONJUNTO HABITACIONAL VICENTI MARTINS.) VICENTE MARTINS MOCOCA G SÃO BENEDITO DAS AREIAS
Observação
Dá nova redação ao artigo 7º, da Lei Complementar nº 469, de 12 de maio de 2015. (Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU e denomina o loteamento de interesse social como Conjunto Habitacional Vicenti Martins.) vicente martins mococa G são benedito das areias
Norma Jurídica Relacionada